Heloiza Meroto de Luca

Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Advogada, Professora em cursos de Graduação, Pós-Graduação, Preparatórios e de Extensão Universitária e sócia da Meroto & Moitinho Advogados.

    Ao longo destes mais de quinze anos de docência, muitos alunos me questionam: “Professora, como é ser advogada criminalista? Você não tem medo de atuar na área penal?” Inicialmente, é necessário esclarecer o seguinte: para mim, ser advogada criminalista é uma grande conquista. Talvez, a maior de todas as minhas conquistas profissionais. Para atuar na área que eu amo, e para a qual dediquei quase a integralidade das minhas horas e horas de estudos, eu tive que: 1) passar por estágios em outras áreas, como o Direito Tributário, por exemplo; 2) exercer a assessoria em órgãos públicos; 3) atuar no Direito Civil e no Processo Civil por mais de quatro anos... Às vezes a vida nos exige que saiamos da nossa zona de conforto, e que nos deparemos com as situações mais inusitadas. Sim, foram anos de preparação, uma preparação multidisciplinar.

    Mas como começar? Do começo. “Arrume uma sala”, me disse uma tia. “Os clientes chegarão com naturalidade.” Parecia uma profecia. Aluguei uma sala. Na mesma semana, já tinha clientes com oitiva na delegacia. Parece que a sala “chama”. Então, primeiro conselho: se você quer advogar nesta área, simplesmente comece. Se você não conseguir alugar uma sala, distribua cartões e se coloque à disposição das pessoas. E frise bem a todos que a sua atuação é criminal, porque sempre surgirá um caso de família ou de trabalho. É preciso selecionar e ter foco no que você efetivamente deseja, no seu objetivo.

    “Como é ser advogada criminalista?” Primeiro, é ter uma enorme responsabilidade. Não se brinca com a liberdade das pessoas, certo? E os seus clientes vão procurar você bastante aflitos, diria até desesperados. Então, antes de tudo, é necessário acalmá-los e conscientizá-los de sua real situação perante o Direito Penal e perante a acusação pela qual eles respondem.

    Segundo, ser advogada criminalista é ter trato com aqueles que a procuram, sem qualquer tipo de pré-julgamento. Muitos de nós cometemos pequenos delitos todos os dias. Muitos de nós agimos de forma imoral, e muitas vezes ilegal. Todos nós merecemos um julgamento justo e a imposição de uma pena proporcional à gravidade dos crimes praticados. Neste contexto, a finalidade da advogada criminalista é exatamente esta: promover a defesa do seu cliente; algumas vezes com a absolvição, mas, na maioria das vezes, com a condenação e a correta imposição da sanção penal respectiva.

   Terceiro, ser advogada criminalista não significa ser criminosa. Todas as vezes que a advogada avança essa fronteira, ela perde muito, e perde feio. Então, se o seu cliente te pedir para você “dar um jeitinho”, “comprar este ou aquele”, “fazer acordão”, “coagir testemunha”, “destruir provas”, e outras condutas infelizes, aquele não será o SEU cliente. Não avance nunca a tênue linha da legalidade. Honestidade é um lance de você com você mesma. E quem é tecnicamente e moralmente bom não necessita destes subterfúgios. A vida se encarrega de dar a cada um o que for melhor para o seu desenvolvimento pessoal. Apenas faça a sua parte bem feita, e tenha a certeza de que a vida cuidará do resto. Com isso, o medo de atuar na área criminal também desaparece, pois o mundo trará pessoas que estão na mesma frequência mental que você.

    Quarto e MAIS IMPORTANTE. Ganhar dinheiro é sempre bom e é necessário, mas a sua profissão e a sua atuação não podem se resumir a isso. O seu objetivo deve ser muito maior e mais nobre. Ganhar dinheiro tem que ser a consequência daquilo que você faz com carinho e dedicação. A advocacia criminal é extremamente lucrativa, pois, como eu já mencionei, o seu cliente está sempre desesperado. Na maioria das vezes, o pagamento é feito à vista ou em poucas parcelas. E, ainda que parcelado a “perder de vista”, o seu cliente ou a família dele sempre irá separar o valor do advogado, pois ele é a ponte entre o preso e a liberdade, entre a ação penal e o “mundo real”, entre o que é e aquilo que “poderia ser”. Não se iluda pelo “canto das sereias”. O que realmente enriquecerá a profissional são as experiências que ela terá, as pessoas que ela conhecerá, as amizades que ela fará, os obstáculos que terá que desbravar. O maior ou menor lucro será consequência. 

    Ser advogada criminalista é ser “advogada de porta de cadeia”? Pode ser, e não há nenhum demérito nisso. Se o seu cliente estiver encarcerado, nada melhor do que visitá-lo no cárcere. Você será a maior esperança daquele que se encontra encarcerado; é em você que o cliente depositará todas as suas expectativas.

    Ser advogada criminalista é viver entre o apaixonante e o racional, entre o encarceramento e a liberdade, entre a ebulição e a calmaria. Ser advogada criminalista é atuar eticamente, é ser estudiosa e responsável em suas atitudes. É um feixe de esperança e de companhia, ainda que jurídica, para aqueles que se encontram “para lá dos muros”, ou daqueles que um dia poderão lá estar...